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Étikas é un proxecto inspirado polo bo facer, pola ilusión e tesón de todas esas organizacións e persoas que traballan para mellorar o seu entorno, a súa sociedade e as súas vidas dende os frontes da ecoloxía, medio ambiente, feminismo, igualdade, cultura, dereitos, inserción, integración, economía, educación, transformación social, sostibilidade, construcción, consumo, sanidade, laboral, xustiza, tecnoloxía, ... En Étikas queremos, dende o eido económico e organizativo, aportar os coñecementos e a experiencia en materia fiscal, mercantil, laboral e da xestión para axudar a todos esas persoas e profesionais, organizacións e empresas a percorrer o seu camiño impartindo Formación, tanto grupal como individual personalizada, en materia fiscal, económica e xestión empresarial e burocrática. Con este blogue, pretendemos mastigar e simplificar a información económica que en moitas ocasións tan complicada resulta de comprender.

1.7.20

Menos emprego e mais digitalizaçom

Helena Sanmamede é a fundadora de Étikas, um projeto que assessora trabalhadoras autónomas e projetos de economia social. Afirma que “a chamada crise sanitária é em realidade umha pandemia agudizada por umha crise de cuidados em que já estávamos mergulhadas e que já vinha agravada polo colapso financeiro de 2008, a qual resultou numha crise económica da qual nom estávamos em absoluto recuperadas”.


Umha crise feita de muitas crises.


“Agora estamos a ver umha crise provocada por um shock de oferta, que também resulta num shock de procura”, expom o economista Adrián Dios. Esta crise ao mesmo tempo que afetará as estruturas económicas de cada país terá consequências globais e afetará as cadeias de valor. Dios coloca aqui um exemplo: “Citroën parou a sua produçom em Vigo nom polo confinamento na Galiza, mas porque nom tinha capacidade de adquirir componentes na China para continuar a sua produçom”. Ademais, a covid19 “vem agravar umha tendência mui preocupante para o capitalismo mundial: a sua incapacidade para obter taxas de lucro positivas”, acrescenta Dios. A própria China estava a experimentar as suas taxas de crescimento mais baixas em trinta anos.

Diversificaçom e canais curtos

A nível galego, a situaçom conta com problemas acrescentados, como é a crise industrial. Na opiniom de Adrián Dios, esta realidade “está a agravar-se porque os dous setores estratégicos sobre os que assenta a economia galega na atualidade vam ser particularmente afetados: o turismo e o setor imobiliário e construçom”. “Parece evidente que a diversificaçom da economia galega e o seu resgate industrial é mais necessário do que nunca”, acrescenta.
Dios aponta também que vai ser umha necessidade o reforço dos canais de produçom de proximidade e comercializaçom em todos os setores. “A priori parece claro que a ideia da soberania alimentar deveria colocar-se no centro do debate em relaçom à organizaçom do setor primário em toda Europa”, expom.
Pode trazer todo isto umha mudança profunda no modelo económico atual? Polo menos nom semelha que traga consigo umha aproximaçom ao socialismo. “O capitalismo vai ter de ser reestruturado outorgando um peso mui superior ao Estado, em contraposiçom ao dogma neoliberal dos últimos quarenta anos”, opina Dios. “O Estado está, em termos práticos, a pagar o salário de 60% dos trabalhadores do nosso país. Quer dizer, a potência do Estado para intervir a economia é absolutamente avassaladora em relaçom às incapacidades do mercado, a questom é que exista vontade de que a intervençom seja realizada em favor do capital ou em favor das maiorias sociais”.

Crise de cuidados

A pandemia da covid19 está a evidenciar quais as crises já presentes no dia-a-dia. Umha delas é a dos cuidados. Helena Sanmamede é a fundadora de Étikas, um projeto que assessora trabalhadoras autónomas e projetos de economia social. Afirma que “a chamada crise sanitária é em realidade umha pandemia agudizada por umha crise de cuidados em que já estávamos mergulhadas e que já vinha agravada polo colapso financeiro de 2008, a qual resultou numha crise económica da qual nom estávamos em absoluto recuperadas”. Assim, conclui também que a parálise laboral e económica provocada polas medidas de confinamento está a acentuar já as desigualdades existentes. “E como em todos os períodos de recessom económica serám as mulheres a acusarem umha maior perda de trabalhos”, acrescenta.
Voltando à crise dos cuidados, Sanmamede expom as contradiçons presentes na nossa sociedade arredor destes trabalhos. “Em tema de cuidados, o nosso sistema económico-social já estava no fio da navalha, no limite”, afirma Sanmamede. “Vemo-lo no funcionamento da sanidade, que ficou em evidência com esta pandemia. Vemo-lo nos lares de idosas, no cuidado das crianças, do fogar, nas pessoas sem fogar, migrantes, em risco ou situaçom de exclusom, com diversidade funcional, dependentes…”, enumera.
Assim, Sanmamede aponta que “nom tínhamos umhas políticas que enfrentassem todas estas questons de maneira planificada, global, universal e humana. Estamos a ver mais do que nunca como as ‘soluçons’ mais nom som do que remendos sem visom de estado nem estratégia de crescimento social”. Segundo expom, isto evidencia que o sistema de cuidados vigente continua a ter a sua base na família tradicional, “e, portanto, nas mulheres, sejam da própria família ou empregadas do fogar”, refere Sanmamede, enquanto este modelo de família tradicional se encontra em vias de extinçom.
Para esta economista, “nom haverá emprego de qualidade nem verdadeiras oportunidades de entrada no mercado de trabalho para toda a populaçom ativa se nom há uns serviços sociais de qualidade. O nosso sistema social só atende o que se pressupom ‘norma’ e nom olha para as margens, e com covid19 tampouco”. Assim, para Sanmamede “é um reto social enfrentar isto como coletividade, e toda a cidadania temos responsabilidade na hora de exigir mudanças, novas olhadas e novas políticas a aquelas pessoas em quem votamos”.
“Nom haverá emprego de qualidade nem verdadeiras oportunidades de entrada no mercado de trabalho para toda a populaçom ativa se nom há uns serviços sociais de qualidade” (H. Sanmamede)

Os piares de um novo mercado laboral?

Centenas de milhares de pessoas trabalhadoras tivérom, com o início do estado de emergência, de entrar num ERTE. Também as autónomas vírom como os seus rendimentos minguavam. O mercado laboral enfrenta-se a um panorama de destruiçom de emprego e incerteza, enquanto problemáticas como a habitaçom vam evidenciar mais umha vez as desigualdades sociais.
A crise atual tem a sua base na atual fase de demoliçom do estado de bem-estar que acelerou após a crise financeira de 2008 e as políticas neoliberais. “As contrarreformas laborais dos últimos anos permitem a destruiçom de enormes quantidades de empregos num período curto de tempo. Como é isto possível? Porque o grau de temporalidade é tam grande que ainda que o Estado desenvolveu instrumentos para evitar o despedimento durante a crise, simplesmente a nom renovaçom de contratos temporários está a gerar umha enorme sangria laboral”, expom o economista Adrián Dios. “Como os contratos temporários tenhem um menor grau de proteçom pública, vam ser precisamente aqueles com condiçons laborais mais precárias que perdam o trabalho e, ao mesmo tempo, tenham menos instrumentos para aguentarem esta situaçom”, analisa Dios, quem acha que o conceito de ‘precariado’ vai ganhar força nestes momentos.
“O Estado está, em termos práticos, a pagar o salário de 60% dos trabalhadores do nosso país. Quer dizer, a potência do Estado para intervir a economia é absolutamente avassaladora em relaçom às incapacidades do mercado” (A. Dios)

Trabalhadoras do fogar

Já apontava Helena Sanmamede que as mulheres acusariam umha maior perda de empregos. Assim, um dos setores com umhas condiçons de trabalho mais precárias seriam as trabalhadoras do fogar. Sanmamede expom a especial desproteçom destas trabalhadoras: “Nom estám equiparados os seus direitos aos do resto de trabalhadoras, sem direito a subsídio de desemprego, sem negociaçom coletiva, contribuiçons mais baixas do que no regime geral, pensons inferiores ao regime geral, estám no esquecimento da inspeçom laboral, especialmente grave no caso das trabalhadoras internas, posto que os domicílios particulares nom podem ser inspecionados sem ordem judicial”. “E com a chegada da covid19 as que mantenhem os seus empregos realizam-nos, em muitíssimos casos. sem as devidas medidas de proteçom contra o contágio”, acrescenta.
Nesta linha, Helena aponta que o subsídio aprovado polo governo espanhol para estas trabalhadoras é insuficiente. “Outra vez o sistema ignora as margens e nom tem em conta que no trabalho do fogar há umha percentagem elevadíssima -estima-se em torno de 30%- de contratos informais, que nom estám legalizados nem quotizam. Muitos deles a pessoas migrantes em situaçom irregular, o que incrementa a sua vulnerabilidade”, expom.
Sanmamede assinala também que com a queda do poder de compra das famílias empregadoras prevê-se umha reduçom de contratos nesta atividade e considera que a equiparaçom laboral, prevista para 2021, deveria adiantar-se com a situaçom atual e adquirir um caráter retroativo.

Desemprego e segurança

Maica Bouza é secretária de emprego de CCOO-Galiza acha que esta é umha crise inédita e refere o complexo que é imaginar-se o mercado laboral no médio prazo. No referente à destruiçom de emprego coloca o foco nas pessoas desempregadas de longa duraçom. “Quanto mais tempo leves no desemprego mais difícil irás ter incorporares-te ao mercado laboral. Um dos motivos é que já em termos emocionais custa recuperar o dinamismo na procura ativa de emprego e outro é que quanto mais tempo passas no desemprego as tuas qualificaçons desatualizam-se num mercado que evolui mui rápido em mecanizaçom e tecnologia”, admite Bouza.

Teletrabalho

Há também um consenso arredor de umha novidade laboral que traz a Covid19, e é que o teletrabalho chegou para ficar. E com ele aparecem também a precarizaçom das condiçons laborais e as desigualdades. Adrián Dios fala da sua experiência como docente universitário e acha que a falta de separaçom entre o espaço de trabalho e o fogar está a ter como efeito o prolongamento das jornadas de trabalho. “O teletrabalho pode ser útil e mesmo positivo, mas tampouco pode facilitar o descumprimento dos direitos laborais”, expom. Dios também aponta que esta nova modalidade vai dificultar também a organizaçom das pessoas trabalhadoras e a labor sindical.
“Um dos motivos é que já em termos emocionais custa recuperar o dinamismo na procura ativa de emprego e outro é que quanto mais tempo passas no desemprego as tuas qualificaçons desatualizam-se num mercado que evolui mui rápido em mecanizaçom e tecnologia” (M. Bouza)
Por seu turno, Maica Bouza acha que o desafio está em passar de trabalhar a partir de casa, como está a acontecer na atualidade, com ter teletrabalho. “Agora o que estamos a fazer é trabalhar a partir de casa ao tempo que conciliamos com a nossa vida familiar porque temos o problema acrescentado de que as nossas crianças nom tenhem escola, e nom só tés de os cuidar, mas também atender os seus trabalhos escolares”, assinala Bouza. Assim, pensa que terá de ser no ámbito da negociaçom coletiva que se terá de regular o teletrabalho.
Helena Sanmamede chama a atençom sobre as desigualdades que a implantaçom do teletrabalho traz consigo. Na sua opiniom, esta modalidade “é umha lupa que fai ver de jeito aumentado que determinados trabalhos denominados ‘qualificados’ continuam a ser os valorizados polo sistema sócio-económico”, referindo-se a aqueles empregos que precisam de umha maior formaçom académica e de umha infraestrutura tecnlógica “que nom estám ao alcanço de todas as pessoas”. Também adverte da intensificaçom das desigualdades na tele-educaçom: “Ficarám atrás as estudantes que nom possuam meios técnicos em casa ou de mui baixa qualidade, quem nom tiver apoio académico no fogar, as que tenham diversidade funcional ou necessidades especiais, as de origem estrangeira… E isto acabará por se refletir na sua entrada no mercado laboral no futuro”.

Artigo propiedade de adiante.gal: colaboración de Novas da Galiza, Coletivo Adiante | xuño 2020

13.5.19

A insoportable burocracia de ser “Autónoma” - Capítulo III


Para Facenda as “autónomas” son dividas en dous grandes grupos: Empresarias e Profesionais. Esta distinción implica diferencias nas obrigas fiscais a efectos do IRPF (Imposto da Renda das Persoas Físicas). No grupo das Profesionais imos englobar tamén ás Artistas.
Comecemos polas Profesionais, que poden ser actividades tales como: enxeñería, medicina, comercial, artística, ... Cando as Profesionais emiten unha factura a outra profesional ou empresa, deberá levar retención. Así se tiñamos previsto percibir, por exemplo, uns honorarios de 100€ ao restar a retención do 15% (15€) queda que levamos ao peto 85€! ¿Entón que acontece cos meus 100 euros? ¿Onde van os 15€ que me restan por cobrar? A resposta está en Facenda, que é a que os cobra por nós. Facenda é o órgano encargado de cobrar os impostos e outros tributos para financiar os gastos do Estado. Un deses impostos é o IRPF, do que se fai a declaración da Renda 1 vez ao ano. Pero o Estado non pode esperar un ano a cobrar para ir pagando todos os desembolsos que se lle presentan, así que nos vai cobrando aos poucos en forma de retencións, entre outras cousas. O que estamos a facer, con esa retención da nosa factura, é anticiparlle impostos ao Estado ao longo de todo ano; factura a factura. E cando chegue a época de facer a declaración da Renda, é cando facemos contas con Facenda e vemos se adiantamos de máis (co cal sáenos a declaración a devolver) ou se nos quedamos escasas (co cal teremos que pagar).
Dende o meu punto de vista, o sistema é totalmente inxusto, posto que somete a unha presión fiscal desmesurada ás Profesionais. Ademais, marcando unha porcentaxe fixa de retención, incúmprese cos principios da Lei Xeral Tributaria de “xustiza, xeneralidade, igualdade, progresividade, equitativa distribución da carga tributaria”.
[Continuará]

Artigo publicado en “Revirada revista feminista” http://reviradafeminista.com/